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Flavio Cesar de Carvalho Bastos

Leiloeiro Público do Estado do Rio de Janeiro

O Leiloeiro Público atua no ramo de prestação de serviços, é uma modalidade de negociação, muito difundida em ÓRGÃOS PÚBLICOS e EMPRESAS PRIVADAS, do qual administradores e servidores necessitam solucionar de maneira simples e rápida a compra ou venda de bens.

No caso de leilões públicos de venda, o leiloeiro irá ler as condições de venda descritas no catálogo, as quais deverão ser acompanhadas por todos os compradores. O leiloeiro é um agente público, pertencente à categoria doutrinária do Direito Administrativo Brasileiro.  Em seguida os lotes em leilão serão anunciados um a um. Assim que o lote de interesse da pessoa for anunciado, ela deverá levantar a mão para dar um lance (se necessário falando ao leiloeiro o valor do seu lance). Lote é um conjunto formado de um ou mais bens que serão leiloados. No caso de leilão de veículos, um lote pode ser formado por apenas um automóvel, enquanto em um leilão de materiais um lote pode ser constituído por um conjunto de motores e peças diversas.

Caso existam mais pessoas interessadas no mesmo lote inicia-se uma disputa para decidir quem dará o maior lance começando com o lance mínimo. É basicamente uma disputa de "quem dá mais" (NBS).

Lance mínimo é o menor preço para que um determinado lote seja vendido, se o lance mínimo não for atingido será aceito um lance condicional, "lance condicional" é o termo utilizado quando o maior lance ofertado por um bem leiloado não atinge o valor mínimo de venda exigido por seu vendedor (arrematante).

Mais do que torná-los públicos, é fundamental despertar o interesse de potenciais compradores e vendedores situados nas mais diversas localidades em vista de assegurar melhores resultados a todos os envolvidos.

FLAVIO CESAR DE CARVALHO BASTOS  é leiloeiro público conforme artigos 23 e 42 da lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013. Possui fé pública para figurar na condição de auxiliar da justiça e do comércio. Sua aptidão ao exercício profissional está atrelada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ao Departamento Nacional de Registro do Comércio e à Junta Comercial Estadual. Seus atos enaltecem, assim, um rigoroso respeito ao princípio da transparência e garantem legitimidade, validade e credibilidade à frente de qualquer Instituição Pública ou Privada.